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Empurra-empurra nas escolas
Lei prevê que todo o ensino fundamental seja atendido pela rede municipal. Prefeitos do Norte resistem. Mesmo que seja realizada de maneira gradativa, conforme prevê a legislação, a municipalização do ensino fundamental (até o nono ano de estudo) representa uma ameaça ao sistema atual de ensino e traria de volta o turno intermediário às escolas da região de Joinville.
Essa é a conclusão a que chegaram prefeitos e secretários de educação de cidades do Norte do Estado que se reuniram ontem pela manhã na Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc). A Lei de Diretrizes e
Bases da Educação prevê que todos os alunos da rede pública até a oitava série (nono ano do ensino fundamental) serão atendidos pelas escolas municipais. “A ordem vem de cima, do governo federal, e os municípios já deviam ter se preparado”, diz a gerente de ensino, Clarice Portella, referindo-se à determinação da Lei de Diretrizes e Bases que prevê a municipalização até 2011. A orientação da Secretaria Estadual de Educação é para que, a partir do ano que vem, a primeira série já passe a ser responsabilidade dos municípios. Como a rede estadual já tem uma demanda reprimida de matrículas do ensino médio, Clarice diz que o Estado não poderá ceder salas de aula para os municípios. “80% dos alunos do período noturno, que deveria ser destinado ao ensino de jovens e adultos, só estão matriculados à noite por falta de vagas”, diz. Sem contar que está tramitando no Congresso um projeto de lei para tornar o ensino médio obrigatório, o que tende a aumentar ainda mais essa procura. Por isso, a gerente de ensino reforça que já está prevista para 2010 a construção de quatro novas escolas de ensino médio em Joinville, onde foi identificada maior demanda.
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